Na noite de terça-feira (07/03), no Anfiteatro Isaltino Casemiro, foram apresentadas aos servidores públicos de Porto Ferreira as novas propostas de convênio médico. Estiveram presentes os representantes da comissão que analisou o tema, formada por funcionários da Prefeitura e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, e cerca de 200 servidores. Também presentes o prefeito Rômulo Rippa, o vice-presidente Dr. Saldanha Leivas Cougo, assessores e os vereadores Gideon dos Santos, Sérgio Rodrigo de Oliveira, Kiko Mecânico, Alan João e Marcelo Ozelin.

Após estudos, análises e diversas negociações, duas empresas se mostraram dispostas a oferecer convênio médico aos servidores: Dona Balbina Clínicas e São Francisco. A primeira realizou uma exposição de sua proposta no mesmo local e horário, ontem. E a segunda está prevista para fazer sua apresentação hoje à noite.

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Prefeito Rômulo Rippa abre reunião entre assessores, vereadores e membros da comissão que buscou uma resolução para o problema do convênio médico

Hoje, cerca de 1,8 mil pessoas, entre servidores, inativos e dependentes, possuem convênio antigo com o Dona Balbina. Outras 1,4 mil pessoas que possuíam plano da MedPorto ficaram sem convênio após o rompimento do contrato da empresa com a Prefeitura, no ano passado. E cerca de 200 servidores que ingressaram na Prefeitura após a proibição de inclusão nos convênios médicos então existentes, em 2011, também estão sem plano de saúde.

A Prefeitura arca com metade dos valores de quem tem convênio antigo, que é de R$ 63,00 (individual) e R$ 153,00 (familiar), respectivamente. A outra metade é descontada do salário do servidor. Estes também são os valores do auxílio-saúde criado por lei um pouco antes do rompimento do contrato com a MedPorto. Ou seja, o servidor que quiser contratar qualquer convênio médico, de qualquer empresa, recebe estes valores como auxílio para custear o plano.

Vale registrar que a Prefeitura não pode conceder valores diferentes de auxílio aos servidores, pois fere o princípio da isonomia. E nem realizar um contrato apenas para aqueles que ficaram sem ou não possuíam convênio, pois não pode mais haver dois contratos com o mesmo objeto.

A solução encontrada foi disponibilizar planos coletivos por adesão via Sindicato dos Servidores. Isto porque, se fosse contratado pela Prefeitura um novo convênio por licitação para todos os servidores, prejudicaria aquelas 1,8 mil pessoas que já possuíam o convênio Dona Balbina e elevaria demais os custos para o município.

Assim, depois de buscar empresas prestadoras do serviço e negociar valores, chegou-se às propostas apresentadas na terça-feira. Embora não sejam tão vantajosas quanto aquelas dos antigos convênios da MedPorto e Dona Balbina, são valores bem mais baixos do que o preço de mercado cobrado pelas duas empresas interessadas.

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Coronel Roberto Diniz, diretor de Administração, faz explanação durante a reunião

“É evidente que nós gostaríamos de ter uma opção mais econômica. Mas não temos. Infelizmente, a opção econômica foi perdida por inadimplência, que era o convênio antigo da MedPorto. Junto com o Sindicato fizemos todos os esforços, conseguimos baixar os valores e oferecer uma solução em apenas 2 meses de governo”, disse o prefeito Rômulo Rippa.

Os novos planos são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde e abrangem mais especialidades dos que os antigos. Uma determinação da própria ANS diz que, em caso de contratos oferecidos por associações ou sindicatos, o beneficiário deve ser associado à entidade. Portanto, o servidor que não for sindicalizado e quiser contratar um dos novos convênios oferecidos deverá se associar ao Sindicato. Inclusive aqueles que possuem o plano antigo do Dona Balbina podem ingressar nos novos convênios, se assim desejarem.

Atualmente, os custos para a Prefeitura apenas com aqueles que possuem o plano antigo do Dona Balbina estão em torno de R$ 1,2 milhão por ano. Caso o município fizesse a contratação de plano empresarial por meio de licitação por faixa etária para atender a todos os servidores – hipótese esta descartada –, os custos subiriam para algo entre R$ 3,5 milhões e R$ 4 milhões. Com a proposta apresentada em parceria com o Sindicato na terça-feira, o custo para a Prefeitura poderá chegar no máximo a cerca de R$ 2,4 milhões.

Durante a exposição no Anfiteatro, foi feita uma simulação levando em conta uma família com servidor e esposa, na faixa de 35 anos, com dois filhos menores, que é o perfil mais comum entre os funcionários da Prefeitura. Este servidor arcaria com R$ 233,80 no convênio São Francisco e R$ 306,90, no Dona Balbina, já descontado o valor do auxílio-saúde concedido pela Prefeitura. Se fosse um convênio individual, de servidor com 35 anos de idade, ele arcaria com R$ 50,05 no São Francisco e R$ 85,12, no Dona Balbina. No entanto, na escolha do plano o servidor deverá levar em consideração as características dos convênios oferecidos que mais lhe sejam convenientes, como valores de exames, médicos credenciados, locais de internação, entre outras, além do preço.

Cléber Fabbri – MTb 30.118

Assessor de Comunicação

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