Seção recebeu 79,9% dos processos que entraram na Prefeitura

A Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, comunica que em 2010 foram expedidas 2.252 notificações e passaram pela Seção 8.721 processos, entre abertura, alteração cadastral ou cancelamento de empresas, atendimento ao cidadão e outros. Ou seja, 79,9 % dos 10.919 processos que entraram na Prefeitura.

“Às vezes o cidadão quer que sua solicitação seja atendida imediatamente, mas não tem ideia do volume de serviço que temos aqui. Mesmo assim, nos desdobramos para atender a todos o mais rápido possível”, disseram os fiscais. “É comum estarmos saindo para fazer uma vistoria ou um processo e surgir uma denúncia importantíssima, o que faz com que a ordem de serviço e nossos prazos sejam alterados”, concluíram.

Notificações

Para se ter uma ideia, uma simples notificação de limpeza de terreno ou calçada passa por várias etapas. Inicialmente são feitas vistorias nos locais, com mapas em mãos, onde são marcadas as inscrições cadastrais (bairro/quadra/lote) das áreas a serem notificadas. Em seguida, são feitos os levantamentos dos proprietários (ou compromissários) e o endereço de entrega de correspondência, contidos nos sistemas de cadastro da Prefeitura.  Um grupo de fiscais sai para as entregas das notificações, que podem chegar a até três visitas nas casas e, mesmo assim, nem sempre conseguem ser atendidos. Nestes casos, as notificações são enviadas com AR (aviso de recebimento), pelos Correios, que também fazem até três visitas aos locais e nem sempre conseguem encontrar a pessoa. Por fim, as notificações são publicadas por meio de edital, em jornal. A falta de atualização cadastral dos cidadãos é um dos fatores que atrapalha a rapidez das entregas e a solução dos problemas.

Veja, a seguir, tabela das notificações mais expedidas em 2010:

ARTIGO  80: 

Limpeza de terrenos

 

Total

Notificações 811
Limpos após notificação 431
Sujos, mesmo após notificação 67
Aguardando o prazo 265
A serem vistoriados 48

ARTIGOS  81 e 82: 

Execução ou reparo de calçada

Total
Notificações 182
Obras executadas após notificação 57
Não executada, mesmo após notificação 44
Aguardando o prazo 49
A serem vistoriadas 32

Alteração Cadastral de Autônomo para MEI (Micro Empreendedor Individual)  

793

OUTRAS NOTIFICAÇÕES Total
AVCB / GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) / CETESB/ Artigos 18, 21, 32, 33, 39, 56 e Outros 466

Média de Atendimento direto ao Munícipe Total
Via fone  (5/dia) 1200
No balcão  (2/dia) 480
Total 1680


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