Feira de Artesanato retorna neste fim de semana em dois locais

Novos agentes de cooperação da Sutaco no município; artesãos podem receber vários benefícios

Com o objetivo de priorizar o atendimento ao artesão ferreirense, a Divisão Municipal de Cultura e o Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano, Social e Econômico estiveram presentes na Capital paulista no último dia 29/09 para o treinamento de agentes de cooperação da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco). O município foi representado por Carlos Alberto Damas, Suzane Aparecida Ferreira e Roberto Paulo Fernandes.

A Sutaco é uma autarquia vinculada à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) do Governo do Estado de São Paulo e tem por objetivo a promoção, o desenvolvimento, a divulgação e a comercialização do artesanato produzido no Estado, bem como a valorização dos artesãos.

O trabalho realizado pela Sutaco busca utilizar o artesanato como criador de oportunidades de geração de renda e também como forma de manter e resgatar expressões da cultura popular brasileira.

Serviços prestados ao artesão:

Cadastramento e emissão da Carteira de Artesão que o credencia à utilização dos serviços da autarquia.

Para cadastrar-se na Sutaco e ter acesso aos serviços prestados pela autarquia é necessário agendar horário por telefone ou pessoalmente para entrevista e avaliação do artesanato que produz.

Serviços aos quais os artesãos devidamente cadastrados têm direito: Comercialização, Nota Fiscal, Microcrédito, Orientação Jurídica, Ouvidoria e Qualificação.

Requisitos para Cadastramento:

Comprovar ser artesão mediante demonstração do “fazer manual” nas modalidades técnicas credenciadas pela Sutaco.

Ter idade mínima de 16 anos completos na data do cadastramento.

Obs: artesãos enquadrados na faixa etária de 16 a 18 anos deverão conciliar trabalho e estudo e, nesse sentido, não poderão ultrapassar o limite médio de 4 horas/dia (5 dias por semana), conforme orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Condição de Aprendiz).

Para qualquer forma de comercialização pela Sutaco, o artesão deverá, obrigatoriamente, possuir CPF.

Requisitos para renovação e atualização da Carteira:

– Ficha de Retorno devidamente preenchida (fornecida pela comissão avaliadora);

– 1 foto 2×2 ou 3×4;

– Ficha de Avaliação preenchida e assinada (fornecida pela comissão avaliadora);

– Anexar cópias: RG, CPF, Comprovante de Residência, Carteira Antiga.

Local para cadastramento, renovação e atualização da Carteira (mediante agendamento antecipado):

– Quarta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h; no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), à rua Dona Balbina, 923. Telefones 3581-3288 e 3581-3792.

– Sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Divisão Municipal de Cultura / Casa da Cultura Elias dos Santos, à avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 330. Telefones 3585-5700 e 3585-4230.

Não são cadastradas as seguintes técnicas/produtos:

– Óleo sobre tela (artes plásticas). Obs: neste caso, a Sutaco fornece o endereço do Sindicato dos Artistas Plásticos do Estado de São Paulo, situado na rua Pamplona, 1.244, Jardim Paulista, CEP 01405-001, São Paulo – SP. Horário de Funcionamento: das 14h às 18h. Telefone (11) 3884-1727. E-mail: sinapesp.aiap@uol.com.br . Site: www.sinapespaiap.com.br .

– Confecção. Com exceção daquelas que contenham trabalho complementar na porcentagem mínima de 60%, como: batique, tingimento, pintura, bordado etc.

– Alimentos e Cosméticos. Alimentos, bebidas, perfumes, confecção de sabonetes e tudo o que puder acarretar risco à saúde do consumidor.

– Montagem. Bijuterias com contas, arranjos de flores compradas prontas etc., que não apresentem a porcentagem mínima de 60% de trabalho manual preponderante.

– Pintura em Gesso. Com exceção da pintura estilo barroco e douração, a ser estudado pela Comissão de Avaliação.

– Chinelos. Chinelos e outros tipos de calçados que não apresentem porcentual mínimo de trabalho manual preponderante (além da confecção, necessita apresentar técnicas complementares como matelassê, bordado, trançado, etc).

– Velas de Gel. Que não atendam os requisitos mínimos estabelecidos para o cadastramento. Obs: estes produtos não poderão conter indicação terapêutica.

Documentação necessária para cadastramento do artesão:

– Cédula de Identidade (RG) – via original e cópia;

– CIC (CPF) – via original e cópia;

– Comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) – somente cópia;

– Uma fotografia 2×2 (na impossibilidade, poderá ser 3×4), colorida, atual, sem uso, sem ser escaneada e xerografada.

– Comparecer à entrevista munido de, no mínimo, quatro peças prontas de cada trabalho de sua autoria, podendo cadastrar, no máximo, três técnicas principais, e material necessário para confeccionar uma peça de cada técnica no ato do cadastramento (teste). Caso não seja possível a execução no ato do cadastramento, trazer as fases da peça: uma no início, uma semiacabada, e outra em fase final. Porém, o artesão deverá completar uma das fases na presença da Comissão de Avaliação.

Orientação Jurídica:

Este é um dos serviços oferecidos pela Sutaco, que coloca à disposição do artesão cadastrado orientação jurídica sobre tributação, constituição de microempresas e formação de associações e cooperativas dentre outros.

Assessoria Técnica:

Possibilita o acesso ao acervo, banco de dados e conhecimento técnico, disponibilizando informações históricas e técnicas sobre artesanato aos artesãos, universidades, entidades e público em geral.

Nota Fiscal:

Todo artesão cadastrado na Sutaco tem à sua disposição a prestação do serviço de Emissão de Notas Fiscais, possibilitando e facilitando a comercialização de suas peças para lojas e outros setores que exigem este documento fiscal.

Cursos de Qualificação Profissional:

Periodicamente são realizados cursos de formação em técnicas artesanais, aprimoramento, resgate do artesanato folclórico ou tradicional, bem como de orientação comercial.

São priorizados artesãos, desempregados, egressos e internos de estabelecimentos correcionais, portadores de necessidades especiais e outros excluídos do mercado formal de trabalho.

Comercialização e Divulgação:

A Sutaco tem como prioridade promover a comercialização do artesanato, atividade essencial para a sobrevivência do artesão. Promove e participa de feiras e exposições.

Intermedeia a venda de artesanato e seleciona, segundo especificações, artesãos para demonstrar, promover e divulgar seu produto na mídia escrita falada e televisiva.

Parceria com o Banco do Povo para financiamento:

A Sutaco mantém com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho um Protocolo de Intenções para concessão de financiamento e artesãos do Estado de São Paulo. São concedidos créditos para compra de equipamentos, ferramentas e matérias-primas de R$ 200 até o valor de R$ 5 mil, com prazo de financiamento de 6 a 18 meses e prestações fixas à taxa de juros de 0,7% ao  mês.

A Sutaco existe em Porto Ferreira desde 1997, tendo como agente de cooperação Marco Riolino e agora com mais estas capacitações a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, preocupada em auxiliar os artesãos, disponibiliza o atendimento na Divisão de Cultura e também no PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador.

“Na certeza de estarmos apoiando e divulgando os trabalhos desenvolvidos em nosso município, cada vez mais o artesanato ferreirense ocupa espaço destacado na economia e cada vez mais atrai a atenção de compradores e também compradores estrangeiros”, conclui Marco Riolino, chefe de Divisão de Cultura de Porto Ferreira.

Feira

A Feira de Artesanato Ferreirense retoma suas atividades neste sábado (09/10), na praça Cornélio Procópio (Matriz), e domingo (10/10), na praça Neno Perondi, a partir das 9 horas. O grupo de artesãos convida a todos para prestigiarem.

Anúncios