1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

Of.N.º 014/10, solicitando ao retirada do Projeto de Lei  N° 34/2009, que dispõe sobre a revogação do Artigo 2º e seus parágrafos, da Lei Nº 1.797, de 06 de outubro de 1.992. (Devolvido nos termos Regimentais)

– Of.N. º 015/10, enc. Projeto de Lei Nº 10/2010, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Portoprev – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira; às comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

– Of.N. º 016/10, enc. Projeto de Lei Nº 11/2010, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente; às comissões de Justiça e Redação,  Finanças e Orçamento e Defesa do Meio Ambiente.(VOTAR URGÊNCIA)

– Of.N. º 017/10, enc. Projeto de Lei Nº 12/2010, que dá nova redação a dispositivos da Lei Nº 2.484 de 1º de junho de 2.006, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer e do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer; às comissões de Justiça e Redação,  Finanças e Orçamento e Esporte e Turismo.(VOTAR URGÊNCIA)

–   Of.Nº 174/10, em atenção ao Requerimento Nº 003/10, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – ref. aos valores cobrados nas taxas de concursos públicos

– Of.Nº 175/10, em atenção ao Requerimento Nº 008/10, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – informações sobre a possibilidade de implantar em Porto Ferreira uma usina de reciclagem de resíduos sólidos de construção civil

– Of.Nº 176/10, em atenção ao Requerimento Nº 001/10, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – que encaminhou o Ante-Projeto de Lei N° 01/10, que dispõe sobre Cursos de Capacitação Profissional para  Adolescentes, aos sábados e Domingos e dá outras providências.

– Of.Nº 178/10, em atenção ao Requerimento Nº 023/10, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – informações sobre corte e supressão de árvores urbanas

– Of.Nº 179/10, em atenção ao Requerimento Nº 026/10, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – informações se seria possível firmar parceria com a Hípica de Porto Ferreira para implantar Projeto Equoteparia

– Of.Nº 180/10, em atenção ao Requerimento Nº 057/10, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – informações sobre concorrência com finalidade a concessão do serviço público de água e esgoto da cidade

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

– Correspondência da Irmandade de Misericordia de Porto Ferreira, em atenção ao Requerimento Nº 073/10, do Ver. Gilson A.Strozzi – informações  sobre o Projeto de Lei Nº 04/2010, ref. a convênio com a  referida Irmandade

– Correspondencia da Intervias, em atenção ao Requerimento Nº 040/10, do Ver. Marcelo N. de Oliveira – solicitando informações sobre instalação de luminárias na entrada da Estância Flavia e Cuca Fresca 

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

– Nº 081/10, do Ver. Gilson A.Strozzi – informações sobre  cumprimento da Lei Municipal no que concerne ao número médicos que atendem no Pronto Socorro

– Nº 082/10, do Ver. Gilson A.Strozzi – voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Américo da Silva Filho

– Nº 083/10, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – informações sobre  limpeza de terrenos na Av. Jean Gabriel Villin

– Nº 084/10, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – solicitando a Intervias a viabilidade de sinalizar com placas indicativas a entrada do Recreio Aeroporto

– Nº 085/10, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – solicitando a Telefônica  a viabilidade de estruturar e dar suporte para a compra do serviço Speedy em bairros não atendidos pela possibilidade deste serviço em nossa cidade

– Nº 086/10, do Ver. Luis A.A.Pinto – parabenizando o Colégio Cooperativo Ferreirense pelo transcorrer do aniversário de fundação

– Nº 087/10, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Glaziano Galiano

– Nº 088/10, do Ver. Luiz A.Moraes – informações se é possível enviar a Câmara, Lei alterando e reduzindo a alíquota do ITBI de 4% para 2%

– Nº 089/10, do Ver. Marcelo N.Oliveira – informações sobre a má qualidade da água fornecida no bairro Estância Flavia e Cuca Fresca

INDICAÇÕES:

– Nº 116/10, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo adquirir rádios comunicadores para serem utilizados pelos funcionários do Parque Natural M.Henriqueta Libertucci

– Nº 117/10, do Ver. Élcio G.S. Arruda – sugerindo instalar painéis que informe hora e temperatura na região central da cidade

– Nº 118/10, do Ver. Luis A.A. Pinto – sugerindo a limpeza da rua João Machanoquer com Rua Djanira M. Costa

– Nº 119/10, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo a limpeza do Poço de Visita e colocação de tampa de ferro na Rua Joaquim M. Castelhano

– Nº 120/10, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo a limpeza da rua Elza Paschoanelli com a Rua José Pucci

– Nº 121/10, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo asfaltamento do prolongamento da Rua Eduardo L. Barros

– Nº 122/10, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo manutenção do asfalto na Rua João Carreira com Rua João Machanoquer

– Nº 123/10, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo manutenção do asfalto na Rua Joaquim M. Castelhano com Rua José Bermudes

– Nº 124/10, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo asfaltamento do prolongamento da Rua Djanira M. Costa

– Nº 125/10, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo asfaltamento do prolongamento da Rua Elza Paschoanelli entre as Ruas Bernardino Iatauro e José Pucci

– Nº 126/10, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo asfaltamento do prolongamento da Rua Elza Paschoanelli entre as Ruas Antonio Voltarelli e Abílio F. da Silva

– Nº 127/10, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo asfaltamento do prolongamento da Rua Daniel Ferreira entre a Ruas José L.Araujo e João Machanoquer

– Nº 128/10, do Ver. Luiz A.Moraes – sugerindo que atualize as Leis Municipais no site da Prefeitura até 2009 e que as mantenha atualizadas

– Nº 129/10, do Ver. Luiz A.Moraes – sugerindo que busque recursos junto ao governo estadual ou federal para realização de obras que venham a eliminar o transbordo do córrego canalizado na Av. Vicente Zini

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5- INTERVALO REGIMENTAL

6- ORDEM DO DIA :

–   Veto Total aplicado pelo Senhor Prefeito Municipal, ao Autógrafo N.° 54/2009, referente ao Projeto de Lei N.° 27/2009, do Ver. Luiz Antonio de Moraes, que dispõe sobre alteração do Inciso b, do Artigo 3º da Lei 2249 de 27 de novembro de 2.001.(Discussão Única) (Votação Secreta)

–   Veto Total aplicado pelo Senhor Prefeito Municipal, ao Autógrafo N.° 57/2009, referente ao Projeto de Lei N.° 21/2009, do Ver. Luiz Antonio de Moraes, que dispõe sobre anúncio de vendas de imóveis e dá outras providências.(Discussão Única) (Votação Secreta)

–   Veto Total aplicado pelo Senhor Prefeito Municipal, ao Autógrafo N.° 59/2009, referente ao Projeto de Lei N.° 25/2009, do Ver. Rômulo L.L.Ripa, que obriga as instituições bancárias e financeiras que mantém caixas eletrônicos, a adaptá-los de modo a permitir seu acesso e uso por portadores de deficiência físico-motora, e da outras providências.(Discussão Única) (Votação Secreta)

7- PALAVRA LIVRE FINAL

8- ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Fonte: sítio da Câmara Municipal de Porto Ferreira (www.portoferreiracamara.com.br)

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