1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

– Of.N.º 101/09, enc. Projeto de Lei N° 69/2009,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Cultura e Assistência Social.

–  Of.N.º 102/09, enc. Projeto de Lei Complementar  N° 08/2009,  que altera dispositivo da Lei Complementar Nº 77, de 20 de dezembro de 2.007, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. (VOTAR URGÊNCIA)

–  Of.N.º 104/09, enc. Projeto de Lei N° 70/2009,  que dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas e obras de arte do Município; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

– Of.N.º 1341/09, em atenção ao Requerimento N° 631/09, do Ver. Sérgio de Moraes Martins – informações se algumas  ruas da Vila Sibila vão receberão pavimentação tipo bloquetes

– Of.N.º 1342/09, em atenção ao Requerimento N° 649/09, do Ver. Sérgio de Moraes Martins – informações se é intenção do Executivo asfaltar a Estrada Municipal do Marimbondo

– Of.N.º 1343/09, em atenção ao Requerimento N° 650/09, do Ver. Sérgio de Moraes Martins – informações sobre ceder um local para os pilotos de “Gaiola” para a pratica do esporte

– Of.N.º 1344/09, em atenção ao Requerimento N° 627/09, do Ver. Gilson Alberto Strozzi – informações de qual o critério utilizado pela administração para concessão de alvará especial que permite o funcionamento de bares após as 22:00 horas em áreas residenciais

– Of.N.º 1358/09, em atenção ao Requerimento N° 657/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda – sobre Porto Ferreira sediar a Copa São Paulo de Futebol Jr.

– Of.N.º 1359/09, em atenção ao Requerimento N° 651/09, do Ver. Sérgio de Moraes Martins – informações se o Executivo tem intenções de implantar memorial esportivo no município

– Of.N.º 1360/09, em atenção ao Requerimento N° 659/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda – sobre a retirada das árvores secas na Praça Cornélio Procópio

– Of.N.º 1367/09, em atenção ao Requerimento N° 648/09, do Ver. Carlos César Berque – informações sobre atendimento de médico especializado em psiquiatria e neurologia na rede municipal de saúde

– Of.N.º 1368/09, em atenção ao Requerimento N° 660/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – informações de qual foi a variação percentual positiva ou negativa das transferências constitucionais p/ o corrente ano

– Of.N.º 1372/09, em atenção ao Requerimento N° 661/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – informações se ocorrerá pagamento do residual do FUNDEB aos servidores do magistério este ano

– Of.N.º 1373/09, em atenção ao Requerimento N° 677/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – solicitando cópia do termo de convênio/contrato do Projeto Guri

– Of.N.º 1374/09, em atenção ao Requerimento N° 584/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – informações sobre carneiras do Cemitério Novo Local

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

– Of.N.º 1147/09, do Deputado Lobbe Neto, em atenção aos Requerimentos N° 145/09 e 185/09, do Ver. Gilson A.Strozzi  – que solicitaram a instalação de uma Delegacia da Mulher em Porto Ferreira e um Distrito Policial no Jd. Primavera

– Of. N° 844581/09, do Ministério da Saúde, comunicando  liberação de recursos financeiros do PAB no valor de R$ 76.186,50; à Comissão de Finanças e Orçamento

– Of. N° 847520/09, do Ministério da Saúde, comunicando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 49.036,03, ref. à pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; à Comissão de Finanças e Orçamento

– Of.N.º 8270/09, da Secretaria de Segurança Publica, em atenção ao Requerimento N° 401/09, do Ver. Luiz A. Moraes – solicitando uma atenção especial e urgente no sentido de enviar mais policiais militares para recompor o efetivo policial

– Correspondência da CERVAM, em atenção ao Requerimento N° 682/09, do Ver. Valdir Bosso – informações da CERVAM sobre falta de energia em alguns bairros

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

– N° 04/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes, que institui no município de Porto Ferreira, o Titulo de “Policial Civil do Ano”; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

REQUERIMENTOS:

– Nº 686/09, do Ver. Rômulo Luis de Lima Ripa – voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Gimenes Peres

– Nº 687/09, do Ver. Gilson Alberto Strozzi – voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Veduato

– Nº 688/09, do Ver. Rômulo Luis de Lima Ripa – parabenizando a Associação Ferreirense dos Engenheiros e Arquitetos pelo décimo aniversário de fundação

– Nº 689/09, do Ver. Rômulo Luis de Lima Ripa – parabenizando o Profº Hilário Domingues Neto pela autoria do Livro “Navegando o Mogi-Guaçu”

– Nº 690/09, do Ver. Rômulo Luis de Lima Ripa – parabenizando a Profª Vanessa T.P. Pereira por seu projeto de tecnologia em assistência à portadores de necessidades especiais

– Nº 691/09, do Ver. Valdir Bosso –  informações do SAEF sobre o desentupimento ou construção de nova rede de esgoto da ETEC Profº Jadyr Salles

– Nº 692/09, do Ver. Valdir Bosso –  informações do SAEF sobre a limpeza da rede de esgoto do trecho da ultima rua do bairro Jardim Anézia

– Nº 693/09, do Ver. Gilson Alberto Strozzi – parabenizando o Capitão Valdemir Guimarães Dias, DD. Comandante da 4ª Cia Policia Militar, pelo excelente desempenho da corporação em nosso Município.

– Nº 694/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  encaminhando Ante-Projeto de Lei N° 31/2009,  que dispõe sobre o acesso de munícipes ferreirenses a serviços de fisioterapia nas Unidades de Saúde e Programas de Assistência a Saúde do Município.

– Nº 695/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  informações sobre possíveis enchente no municipio

– Nº 696/09, do Ver. Sérgio de Moraes Martins –  encaminhando Ante-Projeto de Lei N° 32/2009,  que dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais

– Nº 697/09, do Ver. Gilson Alberto Strozzi – voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Mario de Carvalho

– Nº 698/09, do Ver. Sérgio de Moraes Martins –  informações  sobre retirada de árvores na esquina das ruas Vicente José de Araújo e Carlos A.Tiziani

– Nº 699/09, do Ver. Sérgio de Moraes Martins –  informações  sobre sinalização de solo na Vila Salgueiro

– Nº 700/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Voltarelli

– Nº 701/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Tenan

– Nº 702/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa – voto de pesar pelo falecimento do Prefeito Municipal de Casa Branca,  Senhor Aparecido Antonio Sati

– Nº 703/09, do Ver. Valdir Bosso – voto de pesar pelo falecimento do  Senhor Yonio Antonini

INDICAÇÕES:

– Nº 376/09, do Ver. Gilson Alberto Strozzi – sugerindo dar denominação de Onofre Reginaldo a uma das ruas ou logradouros públicos de nossa cidade

– Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Novembro/2009.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5- INTERVALO REGIMENTAL

6- ORDEM DO DIA :

– Projeto de Lei Complementar N° 04/2009,  que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 37 de 03 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.(Segunda Votação)

– Redação Final dada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar N° 05/2009,  que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura do Município de Porto Ferreira. (Segunda Votação)

– Projeto de Lei Complementar N° 06/2009,  que altera a referencia de cargos no quadro funcional da Estrutura Administrativa da Autarquia SAEF – Serviço de Água e Esgoto de Porto Ferreira. (Segunda Votação)

– Projeto de Lei Complementar N° 01/2009, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a reorganização  da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências. (Segunda Votação)

–   Projeto de Lei  N° 56/2009,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o Centro Municipal de Assistência – Creche Roberto Henrique João. (Discussão Única)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz A.Moraes, que altera o §1º do Artigo 3º do Projeto de Lei Nº 57/2009.(Discussão  e Votação)

–   Projeto de Lei  N° 57/2009,  que dispõe sobre a celebração de convênio com à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Mantenedora do Hospital Dona Balbina. (Discussão Única)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz A.Moraes, que altera o Artigo 3º do Projeto de Lei Nº 58/2009.(Discussão  e Votação)

–   Projeto de Lei  N° 58/2009,  que dispõe sobre a celebração de convênio com à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Mantenedora do Hospital Dona Balbina. (Discussão Única)

Projeto de Lei  N° 59/2009,  que “concede “bônus assiduidade” aos profissionais do magistério da  educação infantil e do ensino fundamental. (Discussão Única)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz A.Moraes, que altera o Artigo 3º do Projeto de Lei Nº 60/2009.(Discussão  e Votação)

Projeto de Lei  N° 60/2009,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira. (Discussão Única)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz A.Moraes, que altera o Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 61/2009.(Discussão  e Votação)

Projeto de Lei  N° 61/2009,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Corporação Musical “Prof. Lauro Aparecido Borelli. (Discussão Única)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz A.Moraes, que altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 62/2009.(Discussão  e Votação)

Projeto de Lei  N° 62/2009,  que dispõe sobre a concessão de subvenção ao Centro Municipal de Assistência – Creche Roberto Henrique João. (Discussão Única)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz A.Moraes, que altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 63/2009.(Discussão  e Votação)

Projeto de Lei  N° 63/2009,  que dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira. (Discussão Única)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz A.Moraes, que altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 64/2009.(Discussão  e Votação)

Projeto de Lei  N° 64/2009,  que dispõe sobre a concessão de subvenção à Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. (Discussão Única)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz A.Moraes, que altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 65/2009.(Discussão  e Votação)

Projeto de Lei  N° 65/2009,  que dispõe sobre a concessão de subvenção ao Solar dos Jovens de Ontem. (Discussão Única)

–  Projeto de Lei  N° 66/2009,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Cooperativa para Reciclagem de Produtos  oriundos do lixo. (Discussão Única)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz A.Moraes, que altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 67/2009.(Discussão  e Votação)

Projeto de Lei  N° 67/2009,  que dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Ferreirense de Estudantes. (Discussão Única)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Élcio G.S.Arruda, que altera o §2º do Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 29/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Modificativa N° 02/2009,  do Ver. Élcio G.S.Arruda, que altera o Artigo 3º do Projeto de Lei Nº 29/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Modificativa N° 03/2009,  do Ver. Élcio G.S.Arruda, que altera o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 29/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes.(Discussão  e Votação)

–  Projeto de Lei  N° 29/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes, que transforma a área do Parque Florestal Municipal e Área de Preservação Ambiental, criada pela Lei Municipal n° 2.294 de 03 de setembro de 2002, em Área de Preservação Ambiental do Município de Porto Ferreira, e dá outras providências.(Discussão Única)

7- PALAVRA LIVRE FINAL

8- ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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