1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

– Of.N.º 122/09, do SAEF, em atenção ao Requerimento N° 636/09, do Ver. Carlos César Berque  – informações do SAEF referente ao tratamento da água no Bairro Cuca Fresca

– Of.N.º 123/09, do SAEF, em atenção ao Requerimento N° 662/09, do Ver. Carlos César Berque  – informações do SAEF referente a diminuição na freqüência do serviço de limpeza pública, especialmente a varrição

– Of.N.º 1208/09, do Deputado Lobbe Neto, em atenção ao Requerimento N° 599/09, do Ver. Gilson A.Strozzi  – solicitando que interceda junto ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo objetivando a  instalação da Terceira Vara na Comarca de Porto Ferreira

– Correspondência da Associação Casa do Abrigo, encaminhando prestação de contas referente ao convênio firmado entre a Prefeitura e a Casa do Abrigo; à Comissão de Finanças e Orçamento

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

– Nº 680/09, do Ver. Valdir Bosso –  informações sobre ampliação de cursos na ETEC

– Nº 681/09, do Ver. Valdir Bosso –  informações da PORTOPREV sobre restituições aos servidores públicos e parte patronal da Prefeitura

– Nº 682/09, do Ver. Valdir Bosso –  informações da CERVAM sobre falta de energia em alguns bairros

– Nº 683/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  informações do SAEF referente a falta de água na Vila Daniel e Jd. Primavera

– Nº 684/09, do Ver. Carlos César Berque –  informações se existe no município, um programa de acessibilidade

– Nº 685/09, do Ver. Carlos César Berque –  informações se existe algum atendimento de saúde associado às atividades educacionais dos estudantes ferreirenses

INDICAÇÕES:

– Nº 372/09, do Ver. Gilson Alberto Strozzi –  sugerindo reajuste de pelo menos 30% aos estagiários contratados através de convenio com o CIEE

– Nº 373/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  sugerindo a limpeza do mato nas ruas do Jardim Aeroporto

– Nº 374/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  sugerindo operação tapa buracos no Jardim Aeroporto

– Nº 375/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa –  sugerindo construção de redutores de velocidade antes do portão de entrada e saída da EMEI Profª Olímpia Teixeira

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5- INTERVALO REGIMENTAL

6- ORDEM DO DIA :

– Projeto de Lei Complementar N° 04/2009,  que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 37 de 03 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.(Primeira Votação)

–  Emenda Aditiva N° 01/2009,  do Ver. Gilson A. Strozzi, que acrescenta os § 1º e § 2º ao Artigo 06 ao Projeto de Lei Complementar Nº 05/2009.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Aditiva N° 02/2009,  do Ver. Gilson A. Strozzi, que cria o Parágrafo Único ao Artigo 08 ao Projeto de Lei Complementar Nº 05/2009.(Discussão  e Votação)

– Projeto de Lei Complementar N° 05/2009,  que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura do Município de Porto Ferreira. (Primeira Votação)

– Projeto de Lei Complementar N° 06/2009,  que altera a referência de cargos no quadro funcional da Estrutura Administrativa da Autarquia SAEF – Serviço de Água e Esgoto de Porto Ferreira. (Primeira Votação)

– Projeto de Lei Complementar N° 01/2009, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a reorganização  da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências. (Primeira Votação)

– Projeto de Lei  N° 51/2009, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2.684 de 31 de março de 2.009, que dispõe sobre a celebração de convenio com a Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira e da Lei Nº 2.700 de 22 de Julho de 2.009.(Discussão Única)

–  Projeto de Lei  N° 055/2009, que da nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Nº 2630 de 03 de julho de 2.008.(Discussão Única)

– Projeto de Lei N° 21/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes, que dispõe sobre anúncio de vendas de imóveis e dá outras providências.(Discussão Única)

– Projeto de Lei  N° 23/2009, do Vereador Rômulo L.L.Ripa, que assegura aos usuários dos serviços de água e esgoto do Município de Porto Ferreira, o direito de instalação de aparelho eliminador de ar, em cada unidade independente servida por ligação de água e esgoto.(Discussão Única)

– Projeto de Lei  N° 24/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes, que autoriza a realização de estágio na Câmara Municipal de Porto Ferreira,  através de convênio celebrado com o CIEE –  Centro de Integração Empresa-Escola, e  dá outras providencias.(Discussão Única)

– Projeto de Lei  N° 25/2009, do Vereador Rômulo Luis de Lima Ripa, que obriga as instituições bancárias e financeiras que mantém caixas eletrônicos, a adaptá-los de modo a permitir seu acesso e uso por portadores de deficiência físico-motora, e dá outras providências.(Discussão Única)

– Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2009, do Ver. Luiz Antonio de Moraes, que dispõe sobre homenagem aos Servidores Públicos Municipais de Porto Ferreira. (Discussão Única)

7- PALAVRA LIVRE FINAL

8- ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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