1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

–   Of.N.º 99/09, enc. Projeto de Lei  N° 68/2009,  que autoriza o SAEF – Serviço de Água e Esgoto de Porto Ferreira a realizar sorteio anual de bens móveis e dispõe sobre a concessão de benefícios em favor de consumidores das contas de água, esgoto e limpeza pública; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. (VOTAR URGÊNCIA)

– Of.N.º 100/09, solicitando ao retirada do Projeto de Lei N° 53/2009, que dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP), no Município de Porto Ferreira. (Devolvido nos termos Regimentais)

– Of.N.º 1296/09, em atenção ao Requerimento N° 620/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa –  informações sobre recursos financeiros solicitado através de emenda parlamentar de autoria do Deputado Nelson Marquezelli no valor de R$ 200.000,00, com o objeto de ação de apoio a projetos de infra-estrutura turística

– Of.N.º 1332/09, em atenção ao Requerimento N° 619/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa –  informações sobre contrato Nº 119/2008, sobre a concessão de uso do Terminal Rodoviário

– Of.N.º 1333/09, em atenção ao Requerimento N° 626/09, do Ver. Valdir Bosso –  encaminhando Ante-Projeto de Lei Complementar N° 01/2009, que dá nova redação ao inciso II do Artigo128 da Lei Complementar Nº 77/2007

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS:

– Of.N.º 680/09, em atenção ao Requerimento N° 629/09, do Ver. Sérgio M. Martins  –  que parabenizou a Secretaria de Estado de Assistência  e Desenvolvimento Social e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira pelo lançamento do Programa “Sua Nota Vale Uma Nota”

– Comunicado CM130352, do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 51.224,80, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; à Comissão de Finanças e Orçamento

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES:

REQUERIMENTOS:

– Nº 665/09, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – solicitando ao SAEF informações sobre a construção do reservatório de água no Bairro José Gomes

– Nº 666/09, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – solicitando cópia dos documentos de solicitação e autorização, justificando os motivos para retirada das árvores localizada em frente ao SAEF na Rua Nelson Pereira Lopes

– Nº 667/09, do Ver. Gilson A.Strozzi – solicitando ao Deputado Lobbe Neto que por meio dos dispositivos regimentais da Câmara Federal, faça gestões objetivando a conquista de verba federal para construção de uma creche em Porto Ferreira

– Nº 668/09, do Ver. Gilson A.Strozzi – parabenizando a EMEFM Mario Borelli Thomaz pela conquista de medalhas na Olimpíada Brasileira de Astronomia

– Nº 669/09, do Ver. Gilson A.Strozzi –  voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Penha Tavares Marin

– Nº 670/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  encaminhando Ante-Projeto de Lei N° 29/2009,  que cria o programa Pró-Jardim – Programa de cuidados com viveiros Parques, Praças, Jardins e Demais logradouros Públicos, destinados à formação de adolescentes residentes no município

– Nº 671/09, do Ver. Gilson A.Strozzi – informações de quantos advogados lotados na Procuradoria Geral do Município exercem cargo de carreira

– Nº 672/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – informações sobre a Lei Nº 2.401/2005, que institui no âmbito do município de Porto Ferreira o PROMED

– Nº 673/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – informações sobre a quantidade de horas extra feitas pelos servidores municipais

– Nº 674/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – informações referente ao pagamento em pecúnia de parte da licença prêmio por assiduidade

– Nº 675/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  parabenizando a jovem Carolina Fadel pela brilhante participação no Reality Show “Super Chef”

– Nº 676/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa –  encaminhando Ante-Projeto de Lei N° 30/2009,  que obriga o Executivo a promover, anualmente, o evento denominado “Virada Esportiva”

– Nº 677/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa –  solicitando cópia do termo de convênio ou contrato do Projeto Guri

– Nº 678/09, do Ver. Rômulo L.L. Ripa –  solicitando ao Senhor Sidney Beraldo, DD. Secretario Estadual de Gestão Publica o envio de uma unidade de Poupatempo móvel para nosso município

– Nº 679/09, do Ver. Valdir Bosso –  voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador Ademir Coimbrão

INDICAÇÕES:

– Nº 349/09, do Ver. Sergio M. Martins –  sugerindo tapar buraco existente na Rua Indalécio Rezende em frente ao nº 187

– Nº 350/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  sugerindo dar nomes ao Cemitérios da cidade

– Nº 351/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo o acréscimo de vagas com direito a assento no Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar pela Pastoral da Educação

– Nº 352/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo o acréscimo de vagas com direito a assento no Conselho Municipal de Saúde pela Pastoral da Saúde e Capelania Hospitalar

– Nº 353/09, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – sugerindo incluir no planejamento e orçamentos de 2010, a obras para pavimentação do Bairro Recreio Aeroporto

– Nº 354/09, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – sugerindo manutenção e pintura das lixeiras que foram instaladas nas calçadas e praças da cidade

– Nº 355/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  sugerindo a colocação de lombada no Jd. Jandira nas proximidades do Supermercado WE

– Nº 356/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  sugerindo a limpeza e manutenção das fontes da Praça Cornélio Procópio

– Nº 357/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo a compra a bem do interesse público dos seguintes imóveis: Rua João M.Salgueiro, nº 84 e 100 e Luiz Gama, 67

– Nº 358/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo a compra a bem do interesse público do seguinte imóvel: R.Cel.Procópio de Carvalho, antigo prédio da N.Caixa

– Nº 359/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo o conserto do calçamento em paralelepípedo da Rua João M. Salgueiro, próximo a junção com Av. 24 de Outubro

– Nº 360/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo o conserto do calçamento  da Av. 24 de Outubro, próximo a junção com a Rua João M. Salgueiro

– Nº 361/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo que sejam tomadas providencias de acordo com a Lei 2396/05 referente a situação de terrenos com falta de selo, situados na Rua José Simões, no Bairro Aeroporto

– Nº 362/09, do Ver. Luis A.A.Pinto – sugerindo que sejam tomadas as devidas providencias nas áreas chamadas de Área Verde do Bairro Sergio Dornelles

– Nº 363/09, do Ver. Sergio M. Martins –  sugerindo algumas providencias no bueiro existente na Rua 29 de Julho altura do numero 100

– Nº 364/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa –  sugerindo que envie um Projeto de Lei Complementar propondo a criação de Gratificação Gestão Pedagógica

– Nº 365/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa –  sugerindo que envie um Projeto de Lei Complementar propondo a criação de Gratificação Exclusividade Escolar

– Nº 366/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa –  sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua João Dentello

– Nº 367/09, do Ver. Rômulo L.L.Ripa –  sugerindo que envie um Projeto de Lei Complementar propondo que modifique a referencia dos cargos de motoristas da Prefeitura Municipal de modo a igualar todos o servidores desta função na referencia “G”

– Nº 368/09, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – sugerindo a implantação do Projeto Inclusão Digital

– Nº 369/09, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – sugerindo a ampliação do Projeto Guri

– Nº 370/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  sugerindo  a implantação do Projeto Acessibilidade

– Nº 371/09, do Ver. Élcio G.S.Arruda –  sugerindo que solicite a Secretaria Estadual de Cultura um Kit para Acervo da Biblioteca

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5- INTERVALO REGIMENTAL

6- ORDEM DO DIA :

–  Emenda Supressiva N° 01/2009,  do Ver. Rômulo L.L.Ripa, que suprime o inciso IV do Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 44/2009.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Substitutiva N° 01/2009,  do Ver. Rômulo L.L.Ripa, ao Artigo 8º do Projeto de Lei Nº 44/2009.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Substitutiva N° 02/2009,  do Ver. Rômulo L.L.Ripa, ao Artigo 9º do Projeto de Lei Nº 44/2009.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Aditiva N° 01/2009,  do Ver. Rômulo L.L.Ripa, que acrescenta o Artigo 11 ao Projeto de Lei Nº 44/2009.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz A.Moraes, que altera o Artigo 8º do Projeto de Lei Nº 44/2009.(Discussão  e Votação)

– Emenda Modificativa N° 02/2009,  do Ver. Rômulo L.L.Ripa, que altera o Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 44/2009.(Discussão  e Votação)

– Emenda Modificativa N° 03/2009,  do Ver. Rômulo L.L.Ripa, ao inciso V do Artigo 7º do Projeto de Lei Nº 44/2009.(Discussão  e Votação)

– Emenda Modificativa N° 04/2009,  do Ver. Rômulo L.L.Ripa, ao Artigo 9º do Projeto de Lei Nº 44/2009.(Discussão  e Votação)

– Projeto de Lei  N° 44/2009, que dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago. (Discussão Única)

– Projeto de Lei  N° 52/2009, que altera a redação do Artigo 5º da Lei Nº 2.704 de 13 de  agosto de 2.009. (Discussão Única)

– Projeto de Lei  N° 54/2009,  que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Nº 2.267, de 05 de Março de 2.002. (Discussão Única)

– Projeto de Lei N° 12/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes, que dá nova redação ao Artigo 4°  da Lei N° 2.280 de 11  de Junho de 2.002. (Discussão Única)

–  Emenda Aditiva N° 01/2009,  do Ver. Luiz Antonio de Moraes, que inclui o parágrafo único ao Artigo 3º do Projeto de Lei Nº 15/2009, do Vereador Luis A.A.Pinto.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Aditiva N° 02/2009,  do Ver. Luiz Antonio de Moraes, que da nova redação ao Artigo 8º do Projeto de Lei Nº 15/2009, do Vereador Luis A.A.Pinto.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz Antonio de Moraes, que altera o título do Projeto de Lei Nº 15/2009, do Vereador Luis A.A.Pinto.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Modificativa N° 02/2009,  do Ver. Luiz Antonio de Moraes, que altera o Artigo do Projeto de Lei Nº 15/2009, do Vereador Luis A.A.Pinto.(Discussão  e Votação)

– Projeto de Lei N° 15/2009, do Vereador Luis Adriano Alves Pinto, que torna oficial e necessário a inclusão de informações da Câmara Municipal de Porto Ferreira no Site Oficial. (Discussão Única)

–  Emenda Supressiva N° 01/2009,  do Ver. Luiz Antonio de Moraes, que suprime o Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 16/2009, do Vereador Luis A.A.Pinto.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Aditiva N° 01/2009,  do Ver. Luiz Antonio de Moraes, que cria o Artigo 3º no Projeto de Lei Nº 16/2009, do Vereador Luis A.A.Pinto.(Discussão  e Votação)

–  Emenda Modificativa N° 01/2009,  do Ver. Luiz Antonio de Moraes, que altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 16/2009, do Vereador Luis A.A.Pinto.(Discussão  e Votação)

– Projeto de Lei N° 16/2009, do Vereador Luis Adriano Alves Pinto, que torna oficial e necessário a inclusão de acessibilidade do Prédio da Câmara Municipal de Porto Ferreira. (Discussão Única)

– Projeto de Lei N° 19/2009, do Vereador Rômulo L.L.Ripa, que dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Porto Ferreira. (Discussão Única)

– Projeto de Lei N° 22/2009, do Vereador Rômulo L.L.Ripa, que altera os Artigos 1º e 2º, da Lei nº 2.554, de 03 de abril de 2.007, que proíbe a utilização de produtos conhecidos como “CEROL”, cortantes ou qualquer outro produto assemelhado, no município de Porto Ferreira. (Discussão Única)

– Projeto de Lei N° 27/2009, do Vereador Luiz Antonio de Moraes, que dispõe sobre alteração do Inciso b, do Artigo 3º da Lei 2249 de 27 de novembro de 2.001. (Discussão Única)

– Moção de Aplauso N° 011/09, do Ver. Luiz Antonio de Moraes – parabenizando a Empresa Margirius Continental pelos seus 60 anos de existência e atividade industrial. (Discussão Única)

7- PALAVRA LIVRE FINAL

8- ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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