Maurício Rasi encaminha à Câmara projeto da Lei Geral da Transparência

Medida pretende dar plena e total publicidade e transparência a todos os atos, despachos, decisões e processos administrativos do governo municipal O prefeito Maurício Rasi encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que dispõe sobre a Lei Geral da Transparência de todos os atos, despachos e decisões tomadas no âmbito do Poder Executivo municipal, [...]

Fiscalização em região de grande concentração de pessoas foi intensificada

Polícia Militar, Guarda Municipal e equipe de Posturas realizaram ação conjunta Uma ação desenvolvida conjuntamente pela Polícia Militar, Seção Municipal de Trânsito, Guarda Civil Municipal, Divisão de Segurança Pública e Fiscalização de Posturas, na última sexta-feira (20/04), teve por objetivo intensificar a fiscalização na região da avenida Dr. José Ferreira de Azambuja e rua Padre [...]

Prefeitura vai ceder ônibus para moto-taxista que pretende fazer curso em Ribeirão Preto

Interessados devem procurar Seção de Fiscalização de Posturas de 16 a 20 de abril A Prefeitura de Porto Ferreira vai ceder transporte por ônibus para os moto-taxistas do município interessados em participar de curso especializado da categoria, exigência para obtenção de inscrição profissional, nos termos da regulamentação do Contran (lei federal 12.009, de 29/07/2009). Recentemente [...]

Moto-taxistas terão de se submeter a cursos e veículos passarão por vistorias

Serviço será acompanhado por Comissão Municipal O município de Porto Ferreira dispõe agora de uma Comissão Municipal, nomeada pelo prefeito Maurício Rasi, para acompanhamento e coordenação na expedição de inscrição municipal do serviço de transporte individual de passageiros em motocicleta (moto-táxi). Criada pela portaria 136/2012, a comissão é um mecanismo que estabelece critérios quanto aos [...]

Fiscalização de Posturas/Ambiental alerta: atear fogo para limpeza de terrenos é infração e gera multa

A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas e da Fiscalização Ambiental, alerta a população, principalmente os cidadãos que estão sendo notificados para limpeza de terrenos, que serão autuados os que infringirem os seguintes artigos da Lei nº 1958/95 (Código de Posturas), sem prejuízo das medidas de natureza civil e criminal [...]

Em conferência, Maurício Rasi incentiva transparência e controle da sociedade sobre ações do governo

Prefeito abordou os temas na abertura da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social O prefeito Maurício Rasi defendeu com veemência a transparência das ações governamentais e a criação, pela sociedade, de organismos que fiscalizem os atos praticados por agentes públicos, em discurso proferido na abertura da 1ª CONSOCIAL (Conferência Municipal sobre Transparência e Controle [...]

Administração realiza no próximo dia 24 a 1ª CONSOCIAL (Conferência sobre Transparência e Controle Social)

Objetivo é promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública  Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, a 1ª CONSOCIAL (Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social) pretende promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um [...]

EPTV divulga reportagem sobre notificações para limpeza de terrenos

http://eptv.globo.com/emc/VID,0,1,52988;2,quase+600+moradores+de+imoveis+em+porto+ferreira+sao+notificados+pela+prefeitura+para+fazer+a+limpeza+de+terrenos.aspx

Prefeitura realiza levantamento de terrenos sujos e entulhos em passeios públicos

Mais de 500 notificações foram expedidas até agora em apenas cinco bairros A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, iniciou em novembro um levantamento em vários bairros da cidade com o objetivo de notificar os proprietários de terrenos que estejam sujos a fazerem as devidas limpezas, livrando-os de matos, de [...]

Início do Sistema Integrado de Licenciamento em Porto Ferreira é destaque em site do governo paulista

Primeira empresa que usou o serviço em 2012 obteve licenciamento em menos de 14 minutos Reportagem com o título “Porto Ferreira já conta com Sistema Integrado”, publicada no site Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia nesta segunda-feira (02/01), destaca o novo serviço unificado (SIL) para obtenção de licenças para o funcionamento de atividades [...]

Prefeitura faz blitze e notifica estabelecimentos sobre proibição de venda de bebida alcoólica a menores

Ações de fiscalização vão continuar por todas as regiões da cidade  Visando o cumprimento da lei estadual nº 14.592, de 19 de outubro de 2011, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no Estado de São Paulo, a equipe da Vigilância Sanitária de Porto Ferreira, em conjunto [...]

Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) entra em vigor a partir de janeiro

Concessão de Alvará de Funcionamento ficará mais fácil e rápida A adesão da Prefeitura de Porto Ferreira ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) – convênio com o governo do Estado assinado em setembro – entrará em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2012, quando será substituído o atual sistema de emissão de [...]

Fiscalização de Posturas inicia ação para combater som excessivo em bares e lanchonetes

Proprietários foram notificados no último final de semana A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Seção de Fiscalização de Posturas – atendendo à determinação da lei 1.958, de 27 de setembro de 1995, e às inúmeras reclamações de cidadãos descontentes com os sons excessivos executados em bares e lanchonetes –, iniciou uma ronda [...]

Fiscalização de Posturas e Polícia Ambiental autuam infratores por corte ilegal de árvores

Multa pode chegar a R$ 2,5 mil por árvore extraída no perímetro urbano Nesta terça-feira (18/10) a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Seção de Fiscalização de Posturas, e a Polícia Ambiental foram averiguar denúncias de corte ilegal de árvores em APP (Área de Proteção Permanente) e constataram a irregularidade. A infração ocorreu [...]

Maurício Rasi assina termo de adesão para Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento

Expedição de licença de órgãos governamentais será mais rápida O prefeito Maurício Rasi esteve na última sexta-feira (09/09) em São Sebastião da Grama (SP), onde participou da terceira edição do Acelera São Paulo, programa do governo estadual que pretende percorrer todo o Estado, dividido em 14 regiões com afinidades econômicas, para fortalecer o diálogo e [...]

Prefeitura executa ações de limpeza em área pública no Parque Residencial do Redentor

Moradores se mostraram preocupados com possível invasão   Esta semana a Administração Municipal, por meio do Departamento de Obras e Serviços Municipais e da Divisão de Fiscalização de Posturas, realizou ações que impediram uma invasão em área pública localizada no Parque Residencial do Redentor. Medindo 10,8 mil m², destinada a área de lazer, localizada ao [...]

Fiscalização de Posturas informa sobre regulamentação para emissão de sons e ruídos por carros de som

A multa para quem transgredir a lei varia de R$ 152,98 e R$ 305,96 A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, informa aos interessados parte da regulamentação para emissão de sons ou ruídos, produzidos por carros, ou por aparelhos, ou instrumentos de qualquer natureza, capazes de prejudicar a saúde, a [...]

Fiscalização de Posturas faz levantamento de notificações e processos efetuados em 2010

Seção recebeu 79,9% dos processos que entraram na Prefeitura A Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, comunica que em 2010 foram expedidas 2.252 notificações e passaram pela Seção 8.721 processos, entre abertura, alteração cadastral ou cancelamento de empresas, atendimento ao cidadão e outros. Ou seja, 79,9 % dos 10.919 processos que [...]

Prefeitura realiza levantamento de terrenos sujos

Proprietários de imóveis em bairros estão sendo notificados A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, está realizando vistorias em vários bairros da cidade. Desta vez, o principal objetivo é notificar os proprietários de terrenos com sujeira localizados na zona urbana para que façam as devidas limpezas, livrando-os de matos, de [...]

Fiscalização de Posturas faz mais de 170 notificações sobre calçadas em 5 meses

Apesar das ações, muitos só iniciam as obras após receberem multa A Prefeitura Municipal, por meio da Fiscalização de Posturas, intensificou desde julho as notificações para execução e reparo de calçadas, de acordo com os artigos 81 e 82, respectivamente, do Código de Posturas do Município (lei municipal 1958/95). “Iniciamos o levantamento nas principais ruas [...]